Entenda o que é o Documento único de identificação (DNI), como emitir e seus benefícios.

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De acordo com as informações divulgadas por diversos meios de comunicação, o tão esperado Documento Único, que vai unificar todos os documentos do cidadão brasileiro em um só, começará a ser emitido no segundo semestre deste ano, embora a Justiça Eleitoral não tenha definido nenhuma data para que isso ocorra.

Contudo, o que se sabe é que a novidade deve substituir todo tipo de documento que usamos no Brasil e unificar tudo sob uma numeração de nove dígitos. Porém, essa numeração não será a mesma do CPF e, a princípio, não incluirá o passaporte.

Todavia, a Justiça Eleitoral explica que vai aproveitar o banco de dados dos eleitores cadastrados para emitir o documento, mas quem ainda não vota poderá se cadastrar apenas para o novo documento, conhecido na legislação como Documento Nacional de Identidade, que inicialmente funcionará apenas em tablets e smartphones.

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Afinal, como é feito o Documento Único de Identificação?

Em breve você poderá andar com um documento único de identificação no seu celular, pois, o mesmo será disponibilizado para dispositivos móveis através de um aplicativo, valido em todo território brasileiro.

O Documento único terá um número próprio, composto por nove dígitos e, também pode mostrar números de outros documentos, como CPF. Em outro momento, especulava-se que apenas eleitores cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral poderiam emitir o documento, mas não será o caso: todos os brasileiros poderão emitir o DNI.

O Tribular Superior Eleitoral (TSE), está à frente da emissão da Identidade Civil Nacional e tem a responsabilidade de gerenciar os bancos de dados com informações biométricas e biográficas dos cidadãos, bem como emitir a identidade digital e certificar outros órgãos para a emissão.

Assim como o CPF, o documento único tem como principal característica a segurança, uma vez que a identificação é feita por dados biométricos únicos de cada cidadão, garantindo que ninguém tente se passar por outra pessoa.

O Documento será gerado e autenticado por meio de um processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido.

Ou seja, os dados que forem exibidos na tela dos celulares e tablets, serão protegidos por criptografia de ponta, o que aumenta a segurança no momento de verificar as informações.

O aplicativo também apresenta uma opção de gerar um QR Code para garantir que nenhuma informação seja copiada, por isso, cada vez que o usuário acessar o aplicativo, será gerado um novo código.

Quando o Documento Único entrará em vigor?

O lançamento foi realizado em julho de 2018, porém, até agora foram feitos muitos testes e cerca de duas mil pessoas já possuem o documento. Contudo, existe uma estimativa de que até 2020 o use se torne obrigatório.

Como emitir o documento único?

Para emitir o documento, as pessoas que já tiveram suas biometrias cadastradas junto ao TSE, deverão baixar o aplicativo do DNI em seus dispositivos móveis, realizar um pré-cadastro e validar seus dados junto a um ponto de atendimento. Atualmente, os pontos válidos são os da Justiça Eleitoral.

Quais documentos serão substituídos?

Na verdade, nenhum documento será substituído, pois, segundo o Governo Federal, o objetivo é unificá-los. Mas, para que isso aconteça, é necessário que os documentos tenham convênio com órgãos públicos para que a integração dos dados seja realizada.

É realmente seguro utilizar o DNI?

No que diz respeito a segurança, o novo documento de identidade contará com uma série de medidas para evitar fraudes de identificação. Cada vez que o documento for aberto, haverá mudança de QR Code e uma nova marca d’água próxima à fotografia da pessoa contendo o dia e a hora em que o mesmo foi aberto.

O Documentos Único Nacional poderá ser baixado somente uma vez em um só dispositivo móvel, pois, caso o cidadão seja assaltado ou perca o aparelho, ninguém poderá ter acesso ao documento.

Essa substituição foi oficializada pelo governo federal, o que deverá reduzir a burocracia em serviços públicos, de acordo com a nota no Diário Oficial da União.

Pelo novo decreto, o documento único poderá unificar os seguintes documentos:

  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
  • número de cadastro do PIS/Pasep;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permissão para dirigir;
  • Número de matrícula em instituições federais de ensino superior;
  • Número dos certificados de Alistamento Militar, de Reservista, de Dispensa de Incorporação e de Isenção;
  • Inscrição em conselhos de fiscalização de profissão regulamentada como CFM (Conselho Federal de Medicina);
  • Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  • Outros números de inscrição em base de dados públicas federais.

Quais são as vantagens e benefícios de ter o documento único?

Suponha que você precise ter acesso aos serviços públicos com mais rapidez, como se apresentar diante do sistema de saúde, é possível usar o documento único para comprovar que realmente é você quem deverá receber tais medicamentos ou realizar procedimentos.

A ideia é cruzar as informações e obter uma base de dados limpa que facilita o combate a corrupção. Outra grande importância da conferência desse documento, é que eles possuirão selos de segurança, por exemplo, o número do CPF deverá estar de acordo com a biometria arquivada o STE. Além disso, o documento não é somente uma medida de segurança, como também de redução de custos.

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Entenda o que é o Documento único de identificação (DNI), como emitir e seus benefícios.

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